Agricultura orgânica sem agrotôxicos é sinônimo de produtos saudáveis

Os produtos orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas. 

A ideia é evitar a contaminação dos alimentos ou do meio ambiente. O resultado desse processo são produtos mais saudáveis, nutritivos e com mais qualidade de produção, o que garante a saúde de sua família e a do Planeta.

A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservar a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. Esta é a razão pela qual o agricultor orgânico não cultiva produtos transgênicos, pois ele não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza.

Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, café, laticínios, sucos e outros produtos "in natura" e processados _ só podem ser considerados orgânicos se forem cultivados dentro de ambiente de plantio orgânico, respeitando todas as regras do setor.

O comércio de produtos orgânicos no Brasil, bem como no mundo, depende da relação de confiança entre produtores e consumidores e dos sistemas de controle de qualidade. As leis brasileiras abriram uma exceção à obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para agricultura familiar que hoje pode vender os orgânicos diretamente aos consumidores finais. Para isso, porém, os agricultores precisam estar vinculados a uma Organização de Controle Social - OCS.

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CTNBio analisa mais seis variedades de milho e soja transgênicos

As grandes empresas que atuam no mercado de transgênicos enviam constantemente novos organismos geneticamente  modificados (OGM) para avaliação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Atualmente encontram-se em análise para aprovação comercial três eventos de milho, três de soja e duas vacinas recombinantes para uso animal.

Para aprovação destes materiais para uso comercial no Brasil, a entidade realiza a avaliação de risco caso a caso, em conformidade com a Resolução Normativa nº5 (RN5). Para esta análise são exigidas informações detalhadas relativas ao OGM, seus possíveis impactos à saúde humana e animal e ao meio ambiente.

Bayer e KWS desenvolverão beterraba tolerante a herbicida

No caso de vegetais, as principais questões consideradas são os aspectos genéticos/moleculares da característica introduzida, composição química e nutricional (inclusive testes toxicológicos, de alergenicidade e imunológicos) e estudos ambientais.

De acordo com a entidade , o aumento dos transgênicos no mercado consumidor é seguro. Em entrevista por e-mail, a entidade esclarece que só "aprova a liberação de OMGs seguros, que não são considerados potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente ou de agravos à saúde humana e animal." (VL)

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STJ nega extensão de patente de soja à Monsanto e entidades comemoram

É uma grande vitória para a agricultura brasileira”, disse o presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, em coletiva de imprensa nesta sexta (22), ao comentar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não autorizar a extensão da patente da soja RR, da Monsanto. O Tribunal negou o recurso da multinacional, que entrou na Justiça contra o Instituto Nacional de Patentes Industriais (INPI) pedindo a extensão da patente até 2014.

O fato referenda a Ação Coletiva movida pela Famato e Sindicatos Rurais de Mato Grosso, que questiona esta validade e apresentou estudos que mostram que a patente está vencida desde setembro de 2010.

“Agora vamos traçar estratégias para que esta decisão seja incluída o mais rápido possível em nossa Ação Coletiva e esperamos um resultado positivo rapidamente”, explicou Fávaro. O advogado José Guilherme Júnior, da equipe jurídica que está à frente da Ação Coletiva, explicou que as entidades solicitarão à Justiça uma nova decisão, frente aos fatos desta semana.

O presidente da Famato, Rui Prado, lembrou que todas as patentes no Brasil têm 20 anos de validade e, depois, tornam-se de domínio público. “Isso aconteceu com os medicamentos e com alguns produtos da pecuária. A decisão deixou claro que a multinacional vem agindo de forma ilegal”, frisou.

As lideranças reforçaram a compreensão de que a Monsanto tinha o direito de pedir a prorrogação da patente, mas, enquanto não conseguia o veredicto dos órgãos responsáveis, não poderia continuar cobrando dos produtores rurais brasileiros. “É também uma questão de soberania nacional. Uma multinacional não pode vir ao país e ficar alheia à legislação do Brasil”, disse Rui Prado.

“Tomamos a decisão certa, não nos intimidamos diante da maior empresa de biotecnologia do mundo. Nosso papel é classista, precisamos defender os direitos do produtor rural mato-grossense e brasileiro”, disse Carlos Fávaro. Ele ressaltou, mais uma vez, que nenhum produtor é contrário ao uso da biotecnologia nem ao pagamento pelas pesquisas que melhoram o agronegócio nacional.

“O que queremos é pagar um preço justo e que esta cobrança seja feita dentro da legalidade”, explicou.

As entidades reforçaram que os produtores rurais de Mato Grosso devem continuar procurando os Sindicatos Rurais assim que receberem o boleto de cobrança de royalties para saber como proceder ao depósito judicial. “Até o dia 28, que é data de vencimento do boleto, algumas novidades positivas para o setor podem chegar”, finalizou Fávaro.

  Midianews

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Feijão transgênico desenvolvido pela Embrapa é aprovado

O feijão transgênico desenvolvido pela Embrapa foi aprovado na manhã desta quinta-feira (15), durante reunião da CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Apesar das representações feitas pela sociedade civil e dos questionamentos quanto a insuficiência de pesquisas científicas, a variedade foi aprovada com duas abstenções, cinco pedidos de diligência e 15 votos favoráveis.

Uma das abstenções foi do próprio representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. Para as organizações, a postura adotada pelo MCT representa uma grave omissão do ministério quanto ao tema, já que o caráter científico do debate sobre transgênicos mereceria total atenção e posicionamento do mesmo.

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais vinham informando o Ministério há meses sobre a ameaça de uma votação anti-científica e em desacordo com a legislação de um dos alimentos mais importantes para a alimentação dos brasileiros. Também protocolaram duas representações ao Ministério Público Federal sobre a votação, a fim de demonstrar as lacunas científicas e o evidente conflito de interesses por parte dos membros que anteciparam seus votos favoráveis ao participarem de um abaixo assinado virtual pró-feijão transgênico.

Durante a reunião dessa quinta-feira, um dos membros da Comissão, José Maria Gusman Ferraz, apresentou parecer onde apontava diversas falhas no processo e violações ao princípio da precaução e à legislação de biossegurança. A Comissão recebeu também pareceres de cientistas especialistas em Biossegurança da Universidade Feral de Santa Catarina, onde constava o alerta sobre a necessidade de realização de mais estudos.

Apesar disso, o presidente da CTNBio, Edilson Paiva, decidiu não possibilitar aos membros prazo para avaliação dos novos documentos apresentados, desrespeitando o que diz a lei sobre este tema, e a votação foi iniciada. Os que não votaram pela aprovação, votaram por diligências requerendo a realização de mais estudos. A representante dos consumidores, Solange Teles, foi impedida de participar da reunião por ter tido seu mandato expirado, devido à omissão da CTNBio em cumprir os trâmites burocráticos para efetuar sua recondução.

Ao finalizar a reunião, uma nova surpresa: o Sr. Edilson Paiva mencionou a realização de reunião extraordinária realizada no dia 13 de setembro, onde convidou as empresas proponentes de pedido de liberação de OGM´s para contribuírem na construção de nova norma sobre sigilo. Organizações da sociedade civil e movimentos sociais não foram convidados a participar.

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Agricultores do Chile acusam empresa de promover lei em detrimento da 'Agricultura Familiar'

Organizações de camponeses e indígenas que promovem a "Agricultura Familiar e Orgânica no Chile" acusam a empresa Monsanto de promover um projeto de lei no Congresso que busca, segundo as entidades locais, a privatização das sementes nativas.

A Monsanto, que detém 90% da produção global de transgênicos e que, no Chile, reproduz sementes transgênicas de milho e soja para exportação, é acusada pelas organizações de estar por trás do projeto de lei enviado pelo governo.

Junto à Rede de Ação em Praguicidas e suas Alternativas para a América Latina (Rapal), a comunidade local conseguiu adiar a aprovação dos artigos 46, 47 e 48 da nova lei chilena, que é analisada pela Comissão de Agricultura da Câmara Baixa.
O artigo 48 - que será analisado na terça-feira - legaliza o fim dos direitos dos agricultores sobre o produto total da colheita.

As organizações, que acusam a medida de ser prejudicial à biodiversidade e de abrir o Chile aos produtos transgênicos, também recordam que em fevereiro de 2008 foi aprovado um projeto semelhante na Costa Rica. Contudo, o agricultor costa-riquenho não perdeu todos os seus direitos. Já no Chile, a norma abriria caminho para que "as plantações fossem apropriadas por uma transnacional ou uma outra empresa".

Para Guillermo Riveros, presidente da Associação de Agricultores Orgânicos de BioBio, "estes artigos implicam a introdução dos cultivos transgênicos". "Não sabemos onde estão os cultivos de sementes orgânicas de exportação e demonstra-se que não é possível a co-existência entre transgênicos e cultivos orgânicos. É o futuro da agricultura orgânica que está em jogo", completou.
Ansa)

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CTNBio aprova plantio de algodão transgênico no Brasil

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira o plantio comercial de uma variedade de algodão transgênico da Bayer, tolerante ao herbicida glufosinato de amônia.

Com aval da comissão formada por cientistas, o próximo passo é a liberação do produto pelo Ministério da Agricultura.

No entanto, se houver recursos contra a decisão da CTNBio no prazo de 30 dias -como ocorreu nas últimas liberações de milho transgênico-, o processo tem que ser encaminhado para o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), órgão formado por representantes de 11 ministérios, que analisa a questão sob o ponto de vista sócio-político.

A decisão da CTNBio teve 18 votos a favor. Três integrantes da comissão votaram contra. Houve duas abstenções.

Foi a primeira aprovação de transgênico pela CTNBio desde setembro de 2007, quando autorizou o milho Bt11 da Syngenta, resistente a insetos.

"Estamos trabalhando desde fevereiro em pareceres e outras atividades, e só agora conseguimos votar", disse o presidente da CTNBio, Walter Colin, em comunicado.

O Brasil já planta comercialmente há alguns anos outras duas variedades de produtos agrícolas transgênicos, a soja (resistente ao herbicida glifosato), e o algodão (resistente a insetos), ambos com patente da Monsanto .

Três varidades de milho já aprovadas pelos órgãos governamentais e com registro no Ministério da Agricultura -da Syngenta, Bayer e Monsanto- estão em processo de multiplicação de sementes.

Para a próxima safra, estima-se que algumas lavouras de milho transgênico já possam ser semeadas comercialmente.
O globo

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