Em função das grandes dificuldades que os produtores vêm encontrando para a comercialização de seus animais, a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat/MT) voltará a solicitar do governo do Estado - como já tem feito há muito tempo - a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização dos suínos fora do Estado, de 12% para 7% como já acontece com os bovinos, e a redução do preço de pauta do suíno vivo, que incide no ICMS na venda a outros estados.
A Acrismat tem feito esta solicitação com veemência, visto que a realidade atual não corresponde aos anseios da classe nesta questão, conforme explicações do presidente da Acrismat, Paulo Cézar Lucion. Segundo ele, há muitos anos a bovinocultura paga somente 7% de ICMS na remessa de animais vivos para fora de Mato Grosso, sendo que a suinocultura continua pagando 12% de imposto, apesar de passar pelas mesmas dificuldades.
"Sabemos que a bovinocultura traz grandes divisas para Mato Grosso, mas a suinocultura também tem a sua importância na economia do Estado, porque abatendo um grande número de animais também agrega valores e gera empregos diretos e indiretos", pondera a entidade. Com um plantel atual de cerca de 110 mil matrizes, e considerando que para cada 15 delas o setor ocupe um trabalhador direto, a suinocultura gera em torno de 30 mil empregos diretos e outros quase 150 mil indiretos.
A suinocultora de Sinop Dilamar Pelissa, que comercializa suínos há 19 anos, afirma que antigamente o ICMS cobrado pela Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) era reduzido e que a classe produtora conseguia se equilibrar. Exemplificando as dificuldades dos produtores, ela argumentou que tanto o milho quanto o farelo de soja tem aumentado muito ultimamente, elevando os custos de produção.
"Só pelo milho, no Nortão do Estado já estamos pagando R$ 21 a saca de 60 quilos, e durante o último leilão da Conab, realizado na semana passada, a saca do produto em Sorriso saiu por R$ 18,50. Além disso têm outros R$ 0,50 de despesa e custos com o frete para transportar este milho até as fazendas. O farelo de soja que também usamos para a criação de suínos aumentou bastante: estamos pagando R$ 680 a tonelada, sendo que em julho o preço era de R$ 435 a tonelada".
Completando a sua descrição, Pelissa afirmou que os preços a que os produtores estão sendo obrigados a comercializar seus animais não cobrem nem os custos de produção. Mesmo porque, conforme acrescentou, além dos subprodutos do milho e da soja também a mão-de-obra especializada, necessária no manejo adequado da suinocultura, tem contribuído para a elevação dos custos para os produtores.
"As granjas de suínos necessitam de atenção e cuidados 24 horas por dia, e com isso somos obrigados a gastar rios de dinheiro com horas extras nos fins de semana e adicional noturno para os trabalhadores", explicou, salientando que gostaria que o governo do Estado olhasse a suinocultura com outros olhos, visto que se trata de uma atividade que também gera emprego e renda, dando retorno para Mato Grosso.
Diante da delicada situação dos suinocultores, a Acrismat espera que a Sefaz reduza o preço de pauta e também a alíquota do ICMS. Paulo Lucion lembra que em estados como Santa Catarina a pauta (sobre a qual incide o valor dos impostos estaduais) é fixada tomando por base o menor preço praticado pelo mercado.
"A forma de cálculo utilizada em Mato Grosso é injusta, porque está inclusive 12% acima do preço médio de mercado verificado no Estado", pondera o presidente da Acrismat. Ele explicou que este momento do ano é particularmente delicado para os produtores, porque - como sempre acontece nesta época - o preço de venda do suíno vivo baixou significativamente no mercado interno, e a solução seria a exportação para outros estados.
Porém, com o atual preço de pau ta fixado em R$ 2,70 por quilo, tornou-se também inviável vender os suínos fora de Mato Grosso, porque na hora de vender os suínos os produtores acabam pagando imposto sobre um valor irreal, uma vez que estão entregando os animais a R$ 2,20 o quilo.
